Novo pacote obriga fabricantes estrangeiros de medicamentos patenteados a reduzir preços e produzir nos EUA sob risco de tarifas, com exceções e limites para alguns parceiros comerciais
O governo dos Estados Unidos anunciou um novo pacote de medidas que impõe tarifas de 100% sobre determinados medicamentos importados, junto com regras para que farmacêuticas estrangeiras reduzam preços e transfiram produção para os EUA.
Empresas que aceitarem firmar acordos com o governo americano para cortar preços e realocar produção ficarão isentas, enquanto quem só transferir parte da produção pode enfrentar uma tarifa de 20%, e quem não fizer nada terá tarifa de 100%.
As regras incluem exceções e limites para alguns parceiros comerciais, e prazos diferentes para grandes e pequenas empresas, conforme informação divulgada pelo g1.
O que foi anunciado, prazos e exceções
Segundo o governo, fabricantes estrangeiros de produtos patenteados devem concordar em firmar acordos com os EUA para reduzir os preços de medicamentos prescritos e se comprometer a transferir a produção para o território americano, para evitar totalmente as tarifas.
Quem transferir apenas parte da produção enfrentará uma taxa de 20%, enquanto aqueles que não fizerem nenhuma das duas medidas terão uma tarifa de 100%. Grandes farmacêuticas terão 120 dias para cumprir as regras, e produtores menores terão 180 dias.
As tarifas não se aplicarão da mesma forma a todos os países, as taxas sobre medicamentos de marca serão limitadas a 15% em acordos comerciais com a União Europeia, Japão, Coreia do Sul e Suíça. Os EUA e o Reino Unido fecharam ainda um acordo separado que garante tarifa zero para medicamentos produzidos no Reino Unido por pelo menos três anos, enquanto o país amplia a produção em território americano.
Contexto legal e histórico
O anúncio ocorre no aniversário do chamado “Dia da Libertação”, quando o governo introduziu tarifas recíprocas amplas. Em fevereiro, a Suprema Corte dos EUA declarou ilegais essas tarifas, levando uma instância inferior a ordenar que a agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras elaborasse um plano para devolver cerca de US$ 166 bilhões arrecadados ao longo de um ano.
O novo pacote tem também o objetivo de recompor tributos que foram derrubados pela Corte, e de manter a pressão sobre cadeias de suprimento e relocalização industrial, mas o movimento gerou críticas e incertezas entre importadores e empresas.
Reações de autoridades e da indústria
Jamieson Greer, representante de Comércio dos EUA, defendeu as medidas como um mecanismo para ajustar o sistema comercial global, afirmando que as tarifas funcionaram como um “botão de reinicialização” para um sistema global de comércio considerado falho.
Em declaração, Greer disse, “O melhor ainda está por vir, à medida que o programa tarifário do presidente Trump incentiva a produção doméstica, eleva os salários dos trabalhadores e fortalece nossas cadeias de suprimentos críticas”.
Entidades do setor econômico reagiram com preocupação, a Câmara de Comércio dos EUA afirmou que o aumento de tarifas já elevou preços e custos para vários setores, alertando que as novas medidas podem provocar novos aumentos. Neil Bradley, diretor de políticas da entidade, disse, “Um novo e complexo sistema tarifário sobre medicamentos elevará os custos de saúde para as famílias americanas”.
Por outro lado, o presidente da Associação de Fabricantes de Aço, Philip Bell, elogiou o governo por ajustar a lista de produtos derivados e atualizar a metodologia de avaliação, garantindo que as tarifas permaneçam direcionadas ao fortalecimento da indústria siderúrgica americana sem prejudicar objetivos econômicos mais amplos.
Impactos esperados e próximos passos
Analistas apontam que a medida pode pressionar preços ao consumidor, especialmente num momento em que a guerra com o Irã elevou os preços de energia para os consumidores, o que aumenta custos de produção e logística.
As farmacêuticas terão prazos curtos para negociar acordos ou transferir linhas de produção, e o governo sinalizou que aplicará as tarifas conforme os cronogramas anunciados. Resta observar como parceiros comerciais e empresas vão reagir, tanto em negociações bilaterais quanto em possíveis contestações judiciais.
No curto prazo, a expectativa é de mais debates públicos e técnicas de implementação, enquanto consumidores e setores da economia avaliam os efeitos de tarifas e mudanças nas cadeias de suprimento.
