Explicamos como a hierarquia de proteção funciona na prática, onde cada modal pode circular, regras para bicicletas elétricas e quais limites ajudam a evitar atropelamentos
O aumento do uso de bicicletas, principalmente elétricas, tem trazido mais conflitos entre pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas nas cidades.
Especialistas apontam que a falta de regulamentação municipal e de fiscalização agrava o cenário, criando dúvidas sobre o que pode e o que não pode no trânsito.
Os esclarecimentos a seguir resumem as normas e pontos críticos que precisam ser observados por todos os usuários das vias, conforme informação divulgada pelo g1.
Hierarquia de proteção, quem tem prioridade e responsabilidades
O Código de Trânsito Brasileiro adota uma lógica de proteção, em que os mais vulneráveis têm prioridade, ou seja, os maiores devem proteger os menores.
Na prática, isso significa que pedestres têm prioridade máxima, ciclistas vêm na sequência, e veículos motorizados têm maior responsabilidade, especialmente ao realizar conversões.
Ao virar à direita ou à esquerda, o motorista deve dar passagem a pedestres e ciclistas que estejam cruzando ou seguindo na via, reduzindo a velocidade e aguardando a travessia.
Onde cada um pode circular e diferenças entre bicicletas e elétricas
A bicicleta é considerada um veículo pelo CTB, e o ciclista deve trafegar no lado direito da pista, no mesmo sentido dos veículos, preferencialmente próximo ao bordo da via.
A calçada é espaço do pedestre, e a circulação de bicicletas nesses locais só é permitida quando há sinalização autorizando ou regra municipal específica, caso contrário o ciclista deve descer e empurrar a bicicleta.
Quanto às elétricas, depende do tipo: modelos com pedal assistido são equiparados às bicicletas comuns, já os equipamentos autopropelidos, que possuem acelerador, seguem regras específicas.
Conforme a norma citada, “Eles podem circular em ciclovias, em vias com limite de até 40 km/h e também em áreas de pedestres, desde que respeitem a velocidade máxima de 6 km/h”, enquanto veículos mais potentes, como ciclomotores, exigem registro, habilitação e placa.
Regras práticas, distância segura e manobras que mais causam conflito
Para reduzir riscos, o CTB determina que motoristas devem manter uma distância lateral mínima de 1,5 metro ao ultrapassar bicicletas, regra essencial para evitar atropelamentos.
Uma situação comum de conflito é quando um carro vira à direita enquanto uma bicicleta segue em frente pelo mesmo lado da via, nessa situação a prioridade é do ciclista, e o condutor deve aguardar a passagem.
Todos os condutores devem sinalizar manobras com antecedência, evitar ultrapassagens perigosas e garantir a segurança de outros usuários da via, obrigações que valem também para ciclistas.
Infraestrutura, dados sobre acidentes e o desafio da regulação local
O crescimento das bicicletas elétricas não foi acompanhado pela expansão da infraestrutura, e isso aumenta a convivência precária entre modais nas ruas.
O plano, chamado CicloRio, prevê a ampliação da malha cicloviária para mil quilômetros até 2033, e, segundo a prefeitura, a cidade conta com cerca de 500 quilômetros de infraestrutura.
Dados do próprio plano mostram que, em 2022, 63% dos acidentes com ciclistas ocorreram em regiões sem infraestrutura cicloviária, e a maior parte foi registrada na Zona Sul, seguida pela Barra da Tijuca e pela Tijuca, que concentrou 9,8% dos atropelamentos.
Especialistas ouvidos dizem que o projeto de expansão pode já nascer defasado se não considerar o aumento das bicicletas elétricas, e que é necessário repensar a implementação para reduzir riscos e desconectar menos trechos da rede cicloviária.
Em resumo, conhecer a hierarquia de proteção, respeitar distâncias e limites de velocidade, e ampliar infraestrutura e fiscalização são medidas essenciais para melhorar a convivência entre pedestres, ciclistas e motoristas nas ruas.