Projeto do Senado propõe proibir o uso de plataformas por menores de 15 anos, com exigência de sistemas de verificação de idade e prazo para começar em setembro
Senadores franceses votaram nesta terça-feira um projeto que pretende proibir o acesso às redes sociais para crianças menores de 15 anos.
A proposta está em debate entre mudanças aprovadas na Câmara e emendas do Senado, que podem limitar a proibição a plataformas consideradas prejudiciais.
O presidente Emmanuel Macron quer que a lei esteja em vigor já no início do próximo ano letivo, em setembro, conforme informação divulgada pelo g1.
O que prevê o projeto
O texto originalmente aprovado na Câmara dos Deputados estabelecia uma proibição geral de acesso por menores de 15 anos, mas senadores aprovaram em comissão uma versão que restringe a medida.
Nessa versão, apenas plataformas consideradas nocivas seriam proibidas, outras poderiam ser usadas com autorização dos pais, e a lista de redes consideradas nocivas ficaria definida por decreto.
Segundo a autora do projeto, a deputada Laure Miller, “A ideia é obrigar as plataformas a adotarem sistemas de verificação de idade que sejam confiáveis, robustos e que protejam os dados pessoais”.
Cronograma e posição do governo
O presidente Emmanuel Macron tem defendido a implementação rápida da regra, e a expectativa é que, se aprovada, a lei passe a valer no começo do ano letivo, em setembro.
Essa pressa coloca tensão entre as casas do Parlamento, porque, se o Senado mantiver a versão com restrições, pode haver impasse com a Câmara, embora a palavra final seja da Câmara.
Comparação internacional e precedentes legais
Se a proposta francesa avançar, a França seguirá outros países que já adotaram limites de idade, como a Austrália, citada no debate parlamentar.
Conforme a reportagem, “Se for aprovada, a França seguirá o exemplo da Austrália, que implementou em dezembro uma proibição inédita no mundo para menores de 16 anos em plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube”.
Além disso, decisões judiciais recentes também pesam no debate, por exemplo, “Na semana passada, um júri em Los Angeles considerou a Meta e o Google, da Alphabet Inc., negligentes por desenvolverem plataformas de redes sociais prejudiciais aos jovens”.
Reações de pais, professores e jovens
A proposta divide opiniões, sendo impopular entre muitos adolescentes, mas com apoio de parte dos pais e de professores, que citam impactos no desenvolvimento pessoal e cognitivo das crianças.
Um estudante ouvido no debate disse que redes sociais podem levar à procrastinação, mas também ajudam na convivência e na expressão dos jovens.
Os próximos passos dependem das votações no Senado e na Câmara, e da definição, por decreto, das plataformas que seriam consideradas nocivas, com debate sobre como implementar a verificação de idade sem ferir a proteção de dados.
