Relatório do Banco Central aponta superávit primário consolidado em fevereiro, porém a elevação da dívida para 79,2% do PIB mantém incertezas sobre a saúde fiscal do país
As contas públicas registraram movimento contraditório em fevereiro, com um resultado primário positivo no consolidado, e ao mesmo tempo uma elevação da dívida que levanta dúvidas sobre sustentabilidade fiscal.
O desempenho do mês é fruto de saldos distintos entre governo federal, estados, municípios e empresas estatais, e amplia o debate sobre metas e folgas do arcabouço fiscal aprovado em 2023.
Os dados estão na divulgação oficial do Banco Central, conforme informação divulgada pelo g1.
Detalhes do resultado de fevereiro
As contas do setor público consolidado apresentaram um superávit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro, informou o Banco Central (BC) nesta terça-feira (31). Esse número exclui o pagamento dos juros da dívida pública, e abrange o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.
No detalhamento, o governo federal registrou saldo negativo de R$ 29,5 bilhões, estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 13,7 bilhão, e empresas estatais apresentaram déficit de R$ 568 milhões.
Acumulado do ano e a meta fiscal
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, as contas do governo registraram um superávit primário de R$ 87,3 bilhões, o equivalente a 4,23% do Produto Interno Bruto (PIB). Houve relativa estabilidade na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 85,1 bilhões, ou 4,36% do PIB.
No caso somente do governo federal, o resultado ficou positivo em R$ 53,7 bilhões na parcial deste ano, contra um superávit de R$ 54,6 bilhões nos dois primeiros meses de 2025. Para este ano, a meta é de que as contas do governo tenham um saldo positivo de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões.
De acordo com o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central, ou seja, a meta será considerada formalmente cumprida se o governo tiver saldo zero, ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões.
O texto, no entanto, permite que o governo retire desse cálculo R$ 63,5 bilhões em despesas, e use esses recursos para pagar, por exemplo, precatórios, gastos com sentenças judiciais, defesa e educação.
O que a alta da dívida para 79,2% do PIB significa
A elevação da relação dívida/PIB para 79,2% amplia a atenção de investidores e analistas sobre a trajetória fiscal. Mesmo com superávit primário no consolidado, o peso dos juros e o nível da dívida podem limitar a capacidade de resposta do governo a choques econômicos.
Para o cidadão, isso pode refletir em maior pressão por ajuste fiscal, impacto em políticas públicas e incerteza sobre reajustes ou ampliação de despesas, inclusive no uso do dispêndio de R$ 63,5 bilhões para despesas consideradas extraordinárias.
Perspectivas e riscos
Os próximos meses serão observados pelo mercado e pelo governo, na medida em que a execução orçamentária e os indicadores de dívida e juros definirem se o resultado primário conseguirá oferecer espaço para cumprir metas sem cortes bruscos.
Se a economia desacelerar ou os juros subirem, o custo do serviço da dívida pode elevar o déficit nominal, reduzindo o efeito do superávit primário, e exigindo decisões sobre prioridades de gasto e estratégias fiscais.