Proposta de decreto nos EUA quer manter 50% sobre metais brutos, reduzir para 15% a 25% as taxas sobre peças e eletrodomésticos, e simplificar regras
O governo dos Estados Unidos estuda mudar a forma como aplica as tarifas sobre aço e alumínio, mantendo alíquotas altas para os metais em estado bruto, e cobrando menos sobre produtos fabricados com esses materiais.
Além da redução de imposto para derivados, a proposta prevê tributar o valor total do produto, em vez de calcular a parcela relativa ao aço e ao alumínio, o que tornaria as cobranças mais simples para importadores.
As informações sobre a proposta foram divulgadas na imprensa internacional e, segundo reportagem, um decreto presidencial deve ser publicado nesta quinta-feira, e ajustes ainda são possíveis, conforme informação divulgada pelo g1
O que muda na cobrança e por que o governo diz querer simplificar
Atualmente, a aplicação das tarifas sobre bens feitos com aço e alumínio era calculada apenas sobre a parcela dos metais em cada produto, o que, segundo relatos, dificultava as contas para quem importa.
A nova proposta prevê manter a taxa de 50% para a importação dos metais considerados “brutos”, e instituir uma taxa entre 15% e 25% sobre produtos derivados, como peças e eletrodomésticos, cobrando essa tarifa sobre o valor total do item.
Com a mudança, o governo espera reduzir a complexidade administrativa e tornar mais previsível a tributação sobre produtos que usam aço e alumínio, incluindo atualização da lista de itens taxados.
Impactos para o Brasil e dados citados por autoridades
O aumento das tarifas pelos EUA entrou em vigor no ano anterior, quando as cobranças passaram de 25% para 50% sobre aço e alumínio, e afetaram também milhares de produtos feitos com esses metais.
Na ocasião, o Departamento de Comércio dos EUA enquadrou exportações que contêm aço e alumínio na Seção 232 do Ato de Expansão Comercial, o que teve efeitos na competitividade brasileira no exterior.
Sobre o efeito nas exportações brasileiras, foi citado que, “Fizemos a conta e dá US$ 2,6 bilhões de inserção de aço e alumínio nas exportações brasileiras, de US$ 40 bilhões de dólares, ou seja, 6,4% das exportações saem dos 50% e vão para a sessão do 232, o que torna igual nossa competitividade com o resto do mundo. Isso vai dar uma melhor na competitividade industrial”, afirmou Geraldo Alckmin na época.
Contexto jurídico e medidas paralelas anunciadas
Em decisão importante, a Suprema Corte dos EUA concluiu, por 6 votos a 3, que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, a IEEPA, “não permite ao presidente criar tarifas por conta própria”.
Apesar da decisão, o presidente americano anunciou, um dia depois, a imposição de uma tarifa global de 10% sobre produtos importados, com efeito imediato, mostrando que o governo buscou alternativas para manter medidas tarifárias.
Esses eventos jurídicos e administrativos ajudam a explicar por que o governo agora busca uma fórmula que seja mais simples de aplicar, e que permita distinguir entre metais brutos e produtos manufaturados.
Quem ganha e quem perde com a mudança nas tarifas sobre aço e alumínio
Para empresas brasileiras exportadoras, uma redução das tarifas sobre produtos derivados poderia aliviar parte da perda de mercado nos EUA, especialmente para bens que usam menos materiais metálicos como parcela do preço final.
No mercado interno, fabricantes que competem com importados podem enfrentar aumento da oferta, com pressão sobre preços e margens, enquanto equipamentos industriais usados na produção de aço podem receber alíquotas menores, de 15%, para incentivar investimentos no setor.
O texto final do decreto e a lista atualizada dos produtos que serão taxados ainda dependem do ato presidencial, e podem sofrer alterações até a publicação oficial.