Proposta prevê subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel, com R$ 0,60 da União e R$ 0,60 dos estados, validade de dois meses e perdas estimadas de arrecadação
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que deve aderir à medida federal que busca conter a alta do diesel, mas aguarda a publicação da medida provisória para confirmar a adesão.
A ação prevê um subsídio a importadores para garantir oferta e segurar preços, com divisão de custo entre União e estados.
O governo federal informou que a subvenção será de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, com R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados, e essa estimativa foi tratada com governadores, conforme informação divulgada pelo g1.
O que prevê a proposta e como funciona
A proposta apresentada aos governadores prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel até o fim de maio.
O valor será dividido igualmente, com R$ 0,60 arcados pela União e R$ 0,60 pelos estados, e a subvenção viria atrelada à garantia de volume importado, para aumentar a oferta.
O acordo teria validade de dois meses, e, nesse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão, segundo as informações recebidas.
Posição de Tarcísio e adesão dos estados
Em agenda em Taubaté, Tarcísio afirmou, textualmente, “Deve aderir sim. A gente está só esperando sair a medida provisória, mas São Paulo entende que a gente tem que colaborar com o esforço que tem que ser feito pelo país pra gente segurar o preço do diesel, mas, mais do que isso, para garantir a importação, garantir a oferta do diesel, porque a subvenção vai vir em troca de uma garantia de volume importado, com 60 centavos sendo arcados pela União e 60 centavos arcados pelo estado”, disse Tarcísio em entrevista coletiva.
De acordo com as informações, pelo menos 20 estados já indicaram que vão aderir à proposta, que foi discutida entre governo federal e unidades da federação.
Impacto fiscal e contrapartidas
No modelo proposto, os estados não precisariam zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, diferentemente da proposta inicial que previa redução do imposto sobre o diesel.
A compensação dos estados pela subvenção será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados, FPE, de cada unidade da federação, segundo as informações recebidas.
Além dessa medida, a União já adotou outras ações, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União, que se soma à proposta atual.
O que vem a seguir
Governadores e governo federal aguardam a publicação da medida provisória para formalizar adesões e detalhes operacionais, especialmente sobre os volumes de importação que garantirão o repasse do subsídio.
Enquanto isso, consumidores e setores que dependem do diesel acompanham o desfecho, que pode reduzir preços no curto prazo, mas traz efeitos fiscais para estados e para a divisão de receitas federais.