Proposta detalha multas severas e obrigações para empresas, comércios e moradores adaptarem o descarte de resíduos em São Vicente
São Vicente pode ter uma revolução na forma como o lixo é descartado, com regras mais rígidas e punições que chegam a R$ 200 mil. A intenção é garantir uma gestão mais eficiente, zelando pelo meio ambiente e incentivando a separação correta dos resíduos.
O projeto de lei apresentado recentemente propõe separar os geradores de lixo em duas categorias distintas, impondo novos limites e responsabilidades para cada grupo. Além disso, busca custear todo o serviço público de manejo de resíduos por meio de uma nova taxa, ainda sem formato definido.
Nas próximas linhas, você confere como essas medidas podem transformar a rotina da cidade, quais punições poderão ser aplicadas e as principais mudanças para moradores, comércios e grandes empresas.
Divisão clara entre Pequenos e Grandes Geradores de Lixo
A proposta divide os geradores de lixo em duas categorias: Pequeno Gerador, que abrange residências e pequenos comércios, com um limite diário de 200 litros de resíduos, e Grande Gerador, destinado a empresas, obras, comércios maiores e eventos.
Os grandes geradores terão a obrigação de contratar empresas licenciadas para o recolhimento e destinação correta do lixo, comprovando rigorosamente o manejo adequado dos resíduos gerados. Essa medida visa reduzir impactos ambientais e melhorar o controle no setor privado.
Nova taxa para financiar o manejo dos resíduos sólidos
Além dos limites para geradores de lixo, o projeto prevê a criação da Taxa de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos. Essa taxa seria destinada a custear serviços essenciais como coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo na cidade.
A proposta ainda não detalha valores ou a forma de cobrança, mas destaca a necessidade de garantir recursos para manter a eficiência no manejo dos resíduos, fundamental para a limpeza urbana e preservação ambiental.
Multas pesadas para quem não cumprir as regras
Uma das novidades mais impactantes do projeto é o sistema de multas para quem desrespeitar as novas normas. Para pessoas físicas, o valor inicial é de R$ 5.479,00, podendo aumentar conforme a infração. Já para pessoas jurídicas, as multas variam entre R$ 21.917,50 e até R$ 200 mil.
Algumas infrações passíveis de punição incluem o descarte irregular em locais públicos, transporte inadequado do lixo, tratamento incorreto dos resíduos perigosos, obras sem plano de gerenciamento adequado e desrespeito às notificações ou advertências.
Proibição de plásticos descartáveis em praias e incentivo a materiais sustentáveis
O projeto também traz mudanças para o uso de materiais plásticos na orla da cidade. Copos, pratos, talheres e canudos descartáveis feitos de plástico serão proibidos nas praias de São Vicente.
Os comerciantes e consumidores deverão optar por alternativas biodegradáveis e recicláveis, alinhando a cidade a práticas mais ecológicas e combatendo a poluição em áreas sensíveis e valorizadas por moradores e turistas.