União e governos estaduais aportam R$ 0,60 cada por litro para reduzir o preço do diesel, medida temporária de 60 dias com foco em proteger o setor produtivo e o escoamento da safra
O governo federal e a maioria dos estados fecharam um acordo para reduzir o preço do diesel nas bombas por meio de subsídio compartilhado, com validade limitada a 60 dias.
O objetivo declarado é proteger o agronegócio e evitar impacto no custo do frete e na inflação de alimentos, enquanto a crise internacional se desenrola.
Conforme informação divulgada pelo g1.
Impacto fiscal e valor do desconto
Segundo o presidente do Comsefaz, Flávio César, “o acordo firmado com o governo federal para subsidiar o diesel terá um impacto fiscal total estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. O custo será dividido igualmente: 50% custeados pela União e 50% pelos estados.”
A medida prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel (R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual), valor que deve chegar diretamente ao consumidor nas bombas, desde que a fiscalização funcione conforme previsto.
Por que a ajuda foi adotada agora
A elevação do preço do diesel no mercado internacional, ligada ao conflito entre Estados Unidos e Irã, ameaçava aumentar custos de transporte no período de escoamento da safra, comprometendo logística e preços de alimentos.
As autoridades destacam que, em alguns estados, o diesel importado representa até 40% da receita de combustíveis, o que elevou o risco de inviabilizar fretes e gerar efeito cascata na inflação.
Mecanismo jurídico, alternativas e prazo
O modelo escolhido evita mexer na alíquota do imposto, por receio de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, e foi definido como subsídio direto, compartilhado entre União e estados.
A proposta original do governo federal era uma desoneração do ICMS, porém os estados identificaram riscos jurídicos frente à Lei Complementar 192 e à LRF, e o impasse só foi superado com o acordo de aporte financeiro conjunto.
Flávio César também alertou sobre a limitação do esforço, ao dizer, “A expectativa é que esse período de dois meses seja suficiente para sanar o problema. Uma prorrogação traria consequências muito mais graves para os estados, tendo em vista que os orçamentos já estão todos comprometidos”.
Fiscalização e expectativas para o consumidor
Para garantir que o benefício chegue às bombas, os estados prometeram atuação dos Procons e firmaram convênio com a Agência Nacional do Petróleo, ANP, para monitorar postos e distribuidoras.
O acordo foi selado após uma reunião de mais de seis horas entre os 27 secretários de Fazenda e o Ministério da Fazenda, e as autoridades sublinham a necessidade de resultado imediato na queda do preço do diesel.
Nas palavras do presidente do Comsefaz, “O esforço conjunto precisa ter resultado imediato para o consumidor”.