Governo federal anuncia pacote para reduzir impacto dos altos preços do querosene de aviação e aliviar custos do transporte aéreo no Brasil
A alta do preço do querosene de aviação vem pressionando as tarifas aéreas e dificultando a operação das companhias aéreas no Brasil. Para conter esses efeitos, o governo decidiu zerar o imposto sobre o combustível e criar linhas de crédito específicas para o setor. Essas medidas complementam a iniciativa da Petrobras, que já acionou mecanismos para mitigar o aumento do preço do querosene de aviação na última semana.
O querosene de aviação passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A escalada dos preços impactou diretamente as passagens, considerando que o combustível é um insumo fundamental para o setor.
Além do foco na aviação, o governo também anunciou outras medidas para enfrentar o aumento dos combustíveis, incluindo a oferta de subvenção ao diesel e controle do preço do gás de cozinha, numa tentativa de amenizar os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã sobre os combustíveis no país.
Detalhes do pacote para o setor aéreo
Para reduzir os custos que vêm pressionando as tarifas aéreas, o governo anunciou a isenção do imposto sobre o querosene de aviação. Paralelamente, foram instituídas duas linhas de crédito com condições facilitadas para as empresas aéreas, com o objetivo de melhorar o fluxo de caixa e garantir a manutenção das operações sem repasses imediatos ao consumidor final.
Essas iniciativas se somam à ação da Petrobras, que adotou mecanismos para mitigar o reajuste no preço do combustível usado pelas companhias aéreas, buscando evitar que o aumento global do querosene impacte ainda mais o mercado doméstico.
Impacto do pacote nas demais áreas de combustíveis
Além do foco no setor aéreo, o pacote contempla outras frentes. A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre União e Estados (R$ 0,60 cada), buscando proteger especialmente o agronegócio e a indústria que dependem fortemente desse combustível.
Até o momento, 25 estados já aderiram ao programa de subvenção do diesel. Dois estados ainda não se manifestaram, e o ministro da Fazenda fez um apelo para que todos participem, evitando que a população desses locais pague preços mais altos pelo diesel durante a escalada dos valores globais.
Controle e fiscalização dos preços dos combustíveis
Outra medida anunciada visa combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. O ministro de Minas e Energia comunicou que a Medida Provisória do Diesel incluirá mecanismos para interditar estabelecimentos que pratiquem preços considerados abusivos. Essa ação tem como meta garantir maior transparência e evitar prejuízos aos consumidores finais.
A coletiva com os ministros da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia detalhou que em breve deverão ser publicadas as regras para os subsídios, por meio de Medida Provisória, reforçando o compromisso do governo em agir rapidamente para minimizar os impactos da atual conjuntura internacional na economia brasileira.
