Veja as datas da Paixão de Cristo e de Tiradentes, como funciona a emenda de feriado, quem tem direito a folga ou pagamento em dobro, e o que muda para servidores e intermitentes
Aproxima-se um abril com potencial para folgas prolongadas, porque dois feriados nacionais permitem a chamada emenda de feriado para parte dos trabalhadores.
A Paixão de Cristo será em 3 de abril, numa sexta-feira, e Tiradentes em 21 de abril, numa terça-feira, o que abre a possibilidade de unir o feriado ao fim de semana, dependendo do caso.
Entenda quem pode ser escalado, quais são os direitos ao trabalhar nesses dias e as exceções previstas em lei, conforme informação divulgada pelo g1.
Datas e calendário de abril
No mês, as principais datas são 3 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo, 5 de abril, domingo, Páscoa, 20 de abril, segunda-feira, ponto facultativo para servidores públicos federais, e 21 de abril, terça-feira, Tiradentes.
A Páscoa, apesar de celebrada no domingo, não é feriado nacional e não garante descanso adicional automaticamente, salvo previsão em acordo ou convenção coletiva.
Quem pode ser obrigado a trabalhar, e por quê
Embora o artigo 70 da CLT proíba o trabalho em feriados nacionais, há exceções para atividades consideradas essenciais, como saúde, segurança, transporte, comunicações e serviços funerários, e também quando há convenção coletiva que autorize o funcionamento.
Ou seja, empregadores podem escalar profissionais em setores autorizados por lei, ou quando isso estiver previsto em acordo com sindicatos, mas não podem agir fora dessas hipóteses.
Direitos ao trabalhar em feriado, folga compensatória e pagamento
Quem for escalado para trabalhar no feriado tem direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia. Se houver banco de horas, as horas trabalhadas podem ser registradas conforme o acordo, “Havendo banco de horas também poderão ser lançadas estas horas de trabalho, nos termos do acordo individual ou coletivo”, afirma Ana Gabriela Burlamaqui.
Na prática, a forma de compensação costuma vir definida em convenção coletiva, e na ausência dela a negociação entre empregado e empregador deve respeitar a legislação. “O empregador não pode decidir de forma unilateral, Se houver um acordo ou convenção coletiva prevendo a compensação por folga, essa regra prevalece; caso não exista, o pagamento em dobro pelo trabalho no feriado é obrigatório”, diz Elisa Alonso.
Emenda de feriado, servidores e regras para diferentes vínculos
Por cair numa terça-feira, Tiradentes permite a possibilidade de emenda de feriado se a segunda-feira for concedida como folga pela empresa ou pelo poder público, mas não há obrigação legal para as empresas privadas. “Não há, na legislação trabalhista vigente, obrigatoriedade do empregador em conceder a ‘emenda de feriado’ aos seus empregados”, lembra Vanessa Carvalho.
No setor público, a segunda-feira, 20 de abril, foi definida como ponto facultativo para servidores federais, e estados e municípios podem adotar medidas próprias. Em algumas prefeituras, a suspensão do expediente vem com compensação de horas, ou com plantões quando necessário.
As regras básicas sobre trabalho em feriados valem para empregados fixos e temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou à folga compensatória. Para trabalhadores intermitentes, o valor e eventuais adicionais por feriado devem constar do contrato, conforme orienta o advogado Luís Nicoli.
Faltas, justa causa e próximos feriados
Faltar ao trabalho quando escalado pode ser tratado como falta injustificada, com desconto do dia, e em casos extremos pode configurar insubordinação. “Mas a dispensa por justa causa, em geral, não decorre de um fato isolado, mas de um comportamento faltoso de forma reiterada”, explica Ana Gabriela Burlamaqui.
O procedimento para uma demissão por justa causa costuma exigir advertências e análise do histórico do empregado. “A falta injustificada deve ser repreendida, no entanto, para fins de justa causa necessário que outros sejam analisados, como a recorrência da conduta, o impacto causado à empresa e a função desempenhada pelo empregado, por exemplo”, complementa Elisa Alonso.
Após abril, o próximo feriado nacional é 1º de maio, Dia do Trabalhador, que em 2026 cai numa sexta-feira e também pode permitir emenda para quem folga aos fins de semana, e o Corpus Christi em 4 de junho é considerado ponto facultativo nacional, dependendo de regulamentação local.
Em resumo, a possibilidade de emenda de feriado em abril depende do setor, do acordo coletivo e das decisões de cada empregador ou governo local, e quem trabalha nessas datas tem direitos claros, como folga compensatória ou pagamento em dobro.