Entenda a proposta que prevê subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados, e como isso pode influenciar o preço ao consumidor
O governo federal e governos estaduais fecharam um acordo para subsidiar parte do custo do diesel importado, diante da alta do petróleo no mercado internacional.
A intenção é evitar repasses maiores ao consumidor, proteger o abastecimento e dar previsibilidade ao mercado de combustíveis no curto prazo.
As informações sobre a proposta foram divulgadas pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1.
O que foi decidido
Em termos práticos, a proposta cria uma subvenção ao diesel importado, para que o poder público arque com parte do custo do combustível trazido do exterior.
A medida foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Comsefaz, e busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o mercado interno.
Valor, divisão e mecanismo
A proposta estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Esse valor será dividido igualmente entre os entes federativos: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados. Somado ao subsídio anterior concedido pela União, de R$ 0,32, a subvenção total chega a R$ 1,52.
Parte do pagamento dos R$ 0,60 de cada estado será feita por retenção do Fundo de Participação dos Estados, FPE. O FPE é formado por 21,5% da receita líquida do Imposto de Renda, IR, e do Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI.
Quem tem direito, prazo e caráter temporário
O benefício será direcionado aos importadores de diesel, empresas responsáveis por trazer o combustível do exterior para complementar a oferta no país.
A medida terá caráter temporário e deve vigorar por até dois meses, prazo definido para evitar efeitos permanentes nas contas públicas.
Adesão dos estados, alternativas e impacto para a população
Não. A adesão à proposta é voluntária, o que significa que cada estado pode decidir se participa ou não do programa. Levantamento do g1 mostra que pelo menos 20 estados indicaram adesão à proposta.
Estados que consumirem mais diesel arcarão com parcela proporcional do custo, e cotas de quem não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando o caráter opcional.
Havia uma proposta para zerar o ICMS sobre a importação de diesel, com compensação parcial da União pelas perdas de arrecadação dos estados, mas houve resistência e a alternativa recorrida foi o subsídio direto.
O diesel é insumo-chave no transporte de cargas, portanto, alta no preço do combustível tende a elevar custos de frete e pressionar a inflação, afetando alimentos e produtos em geral.
O objetivo do subsídio ao diesel é mitigar esse efeito no curto prazo, dando mais estabilidade ao mercado enquanto durar a pressão internacional sobre os preços do petróleo.