Com reajuste de 54,6% no QAV e alta acumulada de 64% desde fevereiro, as passagens aéreas devem refletir parte do custo, veja cenários, direitos e soluções como o SAF
O preço do combustível de aviação subiu forte e pressiona diretamente as tarifas, em um momento de inflação já elevada e oferta de voos apertada.
A Petrobras anunciou aumento de 54,6% no preço do querosene de aviação, com alta acumulada de 64% desde o início da guerra em fevereiro, e afirmou que fará um parcelamento do reajuste, com 18% em abril e o restante ao longo de seis meses, primeira parcela prevista para julho.
Essas mudanças criam um cenário em que as passagens aéreas tendem a subir, mas o tamanho do repasse ainda é incerto, e o governo estuda medidas de socorro ao setor, conforme informação divulgada pelo g1
Por que o querosene subiu e como isso afeta as passagens aéreas
A elevação do preço do querosene de aviação está ligada à escalada dos preços do petróleo, em especial do Brent, após o conflito no Irã. O estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial, ficou mais arriscado para transporte, elevando prêmios de risco e a cotação internacional do barril.
O barril de Brent, que fechou a US$ 71,32 antes da invasão norte-americana, chegou a ultrapassar US$ 115 em março e passou a circular em torno de US$ 99 em dias recentes, quase 40% acima do patamar pré-guerra, segundo dados citados pela fonte.
Como o QAV é derivado direto do petróleo, esse movimento se traduz em custo mais alto para as companhias aéreas, e o efeito sobre as passagens aéreas costuma ser rápido, porque combustível representa uma parcela grande das despesas operacionais.
Vulnerabilidade do Brasil, PPI e participação do combustível nos custos
O Brasil é particularmente sensível ao choque porque adota a política de Paridade de Preço de Importação, o PPI, que alinha os preços domésticos ao custo hipotético de importar combustíveis, independentemente de parte significativa do produto ser produzido internamente.
Na prática, a Petrobras calcula o preço do QAV somando a cotação internacional e a variação do dólar a custos hipotéticos de transporte e taxas, como se o combustível viesse de fora.
Isso ajuda a explicar por que, apesar de cerca de 90% do QAV usado no Brasil ser produzido no país, o preço acompanha o mercado internacional, e por que o impacto sobre as passagens aéreas tende a ser maior no Brasil do que em outros países.
Em tempos normais, o combustível de aviação representava cerca de 40% do custo total das empresas aéreas brasileiras, contra 27% da média mundial, e, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, depois do último reajuste o combustível passou a responder por 45% dos custos totais das companhias.
Quanto as passagens aéreas podem subir e o que consumidores devem considerar
Especialistas citados pela fonte estimam que o impacto nas passagens aéreas pode chegar a cerca de 20% em cenários fiscais e operacionais sem intervenção, embora o repasse integral seja considerado improvável.
Um exemplo ilustrativo, citado no material, mostra que em um A380, com ocupação média de 80%, o aumento do QAV poderia equivaler a cerca de R$ 1,8 mil por passageiro, mostrando como o custo do combustível se espalha rapidamente nas contas.
Para quem planeja viagens, pode valer a pena antecipar a compra de bilhetes, porque ajustes de oferta e demanda, e cortes de voos, tendem a promover aumentos pontuais e rápidos nas tarifas. Além disso, a recomendação é reforçar atenção ao seguro-viagem, que pode ajudar em cancelamentos e imprevistos.
Medidas do governo, Anac e limitação de direitos do passageiro
O governo federal anunciou que estuda ações para mitigar o choque, incluindo cortes de tributos federais na importação e comercialização do QAV, e uma linha de crédito emergencial com financiamento do Fundo Nacional de Aviação Civil para aquisição de combustível.
A Agência Nacional de Aviação Civil afirmou que “tem acompanhado os impactos causados nos preços de QAV, juntamente com o Ministério da Fazenda, Casa Civil, Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Petróleo”, e que “o governo federal tem agido para reduzir os impactos, porém, entendemos que algum impacto acontecerá, no caso de a guerra seguir por mais tempo”.
A Anac também declarou que “a consequência esperada pela Anac é algum repasse desse aumento de preço do QAV para as passagens aéreas”, e que o texto regulatório deve ser expandido para circunstâncias como guerra, esclarecendo responsabilidades e assistência material aos passageiros.
Outro ponto importante para quem compra bilhetes é a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu processos contra companhias aéreas por atrasos, alterações ou cancelamentos decorrentes de “fortuito externo” ou força maior, conforme definições do Código Brasileiro de Aeronáutica. A controvérsia é se deve prevalecer o Código de Defesa do Consumidor, com proteção mais ampla, ou o CBA, mais restritivo.
O advogado Walter Moura, do Idec, alertou que, na sua visão, “uma ‘guerra que tem mais de três semanas não é como um tornado, que acontece do nada'”, defendendo que conflitos prolongados não sejam automaticamente tratados como fortuito externo, e, por isso, consumidores devem estar atentos ao risco de redução de direitos.
Na prática, até decisão final do STF, reclamações relacionadas a eventos classificados como força maior podem ficar paralisadas, o que altera o cálculo de risco na hora de comprar passagens aéreas.
Alternativas de médio e longo prazo, o potencial do SAF
Uma resposta estratégica ao choque de preços é acelerar o uso de combustíveis sustentáveis, o Sustainable Aviation Fuel, o SAF, que pode ser produzido a partir de resíduos como óleo de cozinha, gordura animal e biomassa de cana-de-açúcar.
Hoje, o SAF costuma custar de 3 a 5 vezes mais que o querosene convencional, mas com a alta do Brent essa diferença econômica diminui, tornando a alternativa mais competitiva.
Especialistas citados na reportagem afirmam que “o Brasil tem tudo para ser a ‘Arábia Saudita do SAF'”, por conta da grande disponibilidade de biomassa e da experiência histórica com biocombustíveis. A Lei do Combustível do Futuro, aprovada em 2024, estabelece que, a partir de 2027, as companhias aéreas precisam usar uma pequena porcentagem de SAF, um mecanismo para reduzir dependência de combustíveis fósseis e exposição a choques externos.
Mesmo com potencial, faltam investimentos e uma carteira robusta para evitar que o SAF fique apenas como promessa, e o momento atual pode ser usado como alavanca para acelerar projetos e reduzir a vulnerabilidade do setor e o impacto nas passagens aéreas ao longo do tempo.
Resumo prático, para o consumidor: espere que as passagens aéreas fiquem mais caras, avalie antecipar compras quando possível, revise seguros e políticas de cancelamento, e acompanhe medidas do governo e decisões do STF que podem mudar regras de proteção ao viajante.