Geraldo Alckmin afirma que decisão sobre revogação da taxação de compras internacionais de até US$ 50 ainda não foi tomada, ressaltando que o Congresso Nacional aprovou a medida.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), declarou neste sábado que o governo federal ainda não definiu se irá revogar ou manter a chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas por consumidores brasileiros em plataformas estrangeiras. Alckmin ressaltou que a decisão de instituir o tributo partiu do Congresso Nacional e que a posição do governo sobre a sua eventual revogação ainda está em fase de avaliação.
Debate político acirrado em torno da taxação
A declaração de Alckmin ocorre em meio a um intenso debate político sobre a taxa. Recentemente, o próprio vice-presidente chegou a defender a manutenção da cobrança, argumentando que a medida seria importante para a preservação de empregos no mercado interno. A taxa, que antes isentava de imposto de importação compras de até US$ 50, tem gerado controvérsia desde sua aprovação pelo Congresso, com o apoio do Ministério da Fazenda, em resposta às queixas de empresários brasileiros sobre a concorrência de produtos estrangeiros de baixo valor, principalmente da China.
Presidente Lula e ministros levantam a possibilidade de revogação
A discussão ganhou contornos mais fortes após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestar publicamente sua opinião de que a taxa seria desnecessária. Na sequência, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães (PT), também se posicionou a favor do fim da cobrança. Pouco depois, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, em entrevista à GloboNews, mencionou a possibilidade de o governo reverter a medida.
Setor produtivo reage contra o fim da taxa
Diante das sinalizações de possível revogação, representantes de 67 associações de empresários e trabalhadores encaminharam um ofício ao presidente Lula, expressando protesto contra o fim da taxação. Eles classificaram tal movimento como uma medida com caráter “eleitoreiro” e defenderam a importância do imposto para a proteção da indústria nacional. A aprovação da taxa pelo Congresso Nacional foi impulsionada pelas reclamações do setor produtivo, que alegava uma “invasão” de produtos estrangeiros de baixo custo, prejudicando a concorrência.
Impacto na arrecadação fiscal
Dados da Receita Federal indicam que a “taxa das blusinhas” teve um impacto significativo na arrecadação fiscal do governo. Em janeiro deste ano, o imposto gerou R$ 425 milhões, um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao longo de todo o ano de 2025, a arrecadação totalizou R$ 5 bilhões, contribuindo para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo. A manutenção ou revogação da taxa, portanto, envolve não apenas questões de mercado e emprego, mas também o cenário das finanças públicas do país.
Próximos passos e a espera por uma decisão oficial
Apesar das diferentes posições e pressões políticas, o vice-presidente Alckmin reiterou que a decisão final ainda não foi tomada. O governo aguarda o desenrolar das discussões internas e a análise de todos os impactos antes de anunciar uma posição oficial sobre a “taxa das blusinhas”. O desfecho dessa questão é aguardado com expectativa tanto pelo setor produtivo quanto pelos consumidores, que dependem dessas compras internacionais.