Meta é acusada em processos nos EUA por práticas que causam dependência em jovens e falhas na segurança de suas redes sociais
A Meta, empresa responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrenta uma série de processos judiciais nos Estados Unidos que a acusam de desenvolver ferramentas que provocam vício entre adolescentes e jovens.
Recentemente, uma decisão histórica de um júri em Los Angeles determinou que a Meta deveria pagar US$ 6 milhões a uma jovem de 20 anos que relatou ter desenvolvido dependência das redes sociais na infância. Outro julgamento ordenou multas civis de US$ 375 milhões pela exploração sexual infantil facilitada nas plataformas.
Além disso, ao menos 35 estados americanos movem ações semelhantes, apontando práticas comerciais da empresa que colocam em risco a saúde mental e a segurança dos usuários jovens.
Recursos projetados para explorar vulnerabilidades psicológicas
Os processos destacam que o Instagram contém funcionalidades como notificações automáticas, sistema de “curtidas” e rolagem infinita, que são deliberadamente desenhadas para explorar aspectos psicológicos dos adolescentes, como o medo de ficar de fora. Essa estratégia, segundo os procuradores, causa dependência e prejuízos à saúde mental das crianças.
Documentos internos citados nas ações revelam que a companhia está ciente dos efeitos negativos que suas plataformas provocam, mas ainda assim mantém esses mecanismos por interesse financeiro.
Críticas à aplicação da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações
A Meta tentou barrar alguns desses processos utilizando a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, que geralmente protege empresas de internet de responsabilidades por conteúdos publicados por terceiros. Contudo, um juiz decidiu que essa proteção não se aplica ao caso, pois as acusações envolvem diretamente a conduta comercial da Meta, suas próprias declarações falsas sobre segurança e falhas em impedir o acesso de crianças menores de 13 anos.
Dessa forma, o estado de Massachusetts busca responsabilizar a empresa por práticas internas que colocam em risco o bem-estar dos usuários jovens, e não por conteúdos postados por outros usuários.
Multas pesadas e processos estaduais ampliados
Além da indenização da jovem em Los Angeles, outra ação movida pelo procurador-geral do Novo México resultou em multas no valor de US$ 375 milhões contra a Meta. Essas decisões reforçam a crescente pressão judicial sobre a companhia para revisar suas políticas e práticas.
Outros 34 estados norte-americanos apresentam processos semelhantes em tribunais federais e estaduais contra a Meta desde o início de 2023, tanto de representantes do Partido Democrata quanto do Partido Republicano, o que evidencia uma ampla preocupação bipartidária com o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Medidas adotadas pela Meta e posicionamento da empresa
A Meta nega as acusações e afirma que adota diversas medidas para garantir a segurança dos adolescentes em suas plataformas. Segundo a empresa, são implementados sistemas robustos de verificação de idade e políticas para proteger o bem-estar dos usuários jovens.
No entanto, o avanço dessas ações judiciais aponta para uma crescente exigência legal e social para que as plataformas digitais assumam mais responsabilidade pelos efeitos nocivos que podem causar à saúde mental e à segurança das crianças e adolescentes.
