Governo anuncia pacote de ações para frear impacto da guerra no Irã nos preços dos combustíveis, protegendo a população e setores produtivos com subsídios e isenções fiscais
O governo federal lançou um novo conjunto de medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis, que têm pressionado a inflação e o custo de vida, principalmente em um ano eleitoral. A estratégia traz subsídios adicionais para o diesel, incentivos à importação de gás de cozinha e a redução de impostos sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
Essas ações visam minimizar os impactos internos provocados pela crise internacional, decorrente do conflito envolvendo o Irã, que tem afetado o mercado global de petróleo e, consequentemente, os combustíveis no Brasil. O pacote apresenta um custo estimado em bilhões de reais e mobiliza a União e os estados em ação conjunta.
Nas próximas linhas, explicamos os principais pontos do plano, detalhando o funcionamento dos subsídios, o impacto esperado para consumidores e setores econômicos, além do fortalecimento da fiscalização para evitar abusos nos preços.
Ampliação da subvenção ao diesel e impacto nas cadeias produtivas
A principal medida para o diesel é a ampliação da subvenção. Agora, o subsídio adicional será de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido nacionalmente e R$ 1,20 por litro para o diesel importado. Somadas à primeira subvenção de R$ 0,32 por litro anunciada em março, o total chega a R$ 1,12 para o diesel nacional e R$ 1,52 para o importado.
Na importação, o custo será dividido igualmente entre a União e os estados, com responsabilidade de R$ 0,60 por litro para cada um. Essa ajuda terá duração inicial prevista para abril e maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses, e custo estimado em R$ 4 bilhões, metade financiado pela União e metade pelos estados.
No caso do diesel nacional, o financiamento recai totalmente sobre a União, com gasto mensal previsto de R$ 3 bilhões. Se prorrogado pelos quatro meses previstos, o impacto total pode alcançar R$ 12 bilhões. O diesel é fundamental para o transporte de cargas, funcionamento de máquinas agrícolas e industriais, além do transporte coletivo, o que justifica a importância dessa subvenção.
Subsídios e isenções de impostos para biodiesel, gás de cozinha e aviação
O pacote também zerou impostos federais, como PIS e Cofins, sobre o biodiesel, o que pode representar redução de aproximadamente R$ 0,02 por litro. Como o biodiesel compõe 15% do diesel vendido nas bombas, essa medida contribui para aliviar o preço final.
Para o gás de cozinha, o governo criou um subsídio de R$ 850 por tonelada de gás liquefeito de petróleo (GLP) importado, com objetivo de equiparar o preço do gás estrangeiro ao nacional. Essa política buscará reduzir o impacto dos aumentos no custo do gás no dia a dia das famílias mais vulneráveis. O auxílio terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de extensão, e custo estimado em R$ 330 milhões.
Em relação à aviação, a isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) deverá gerar economia de R$ 0,07 por litro do combustível. A decisão ocorre após reajuste de 55% no preço do QAV anunciado pela Petrobras, um impacto que representa mais de 40% dos custos operacionais das companhias aéreas. O governo também liberou até R$ 9 bilhões em linhas de crédito para o setor e postergou o pagamento das tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira para o segundo semestre do ano.
Fortalecimento da fiscalização e combate a aumentos abusivos na cadeia de combustíveis
Além das medidas econômicas, o pacote prevê reforço na ação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fiscalizar preços e evitar abusos em momentos de crise ou conflito. Uma medida provisória cria penalidades mais severas para aumentos irregulares e para recusa de fornecimento de combustíveis que possam afetar o abastecimento.
Também foi encaminhado projeto de lei que define o aumento abusivo de preços como crime, sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos. A iniciativa busca proteger consumidores e garantir estabilidade, especialmente diante da instabilidade geopolítica que atua como fator de pressão sobre o mercado de combustíveis.
Com essas ações, o governo pretende não apenas aliviar o bolso dos brasileiros, mas também evitar efeitos negativos de uma inflação acelerada que poderia comprometer a recuperação econômica e o bem-estar social em 2026.
