Posse irregular de animais exóticos em Araçatuba resulta em multa e investigação pela Polícia Civil
Um homem foi multado em R$ 3 mil em Araçatuba, no interior de São Paulo, por manter em sua residência uma píton albina e ouriços pigmeus africanos sem autorização legal. A apreensão foi realizada por policiais ambientais no último sábado (4), depois que o suspeito não soube informar a procedência dos animais.
A criação e posse de animais exóticos, como a píton albina — uma variação da píton-birmanesa — e o ouriço pigmeu africano, só são permitidas mediante autorização expressa dos órgãos ambientais competentes, como o Ibama, ou com comprovação de origem legal, neste caso acompanhada de nota fiscal e microchip nos animais.
O caso foi encaminhado para a Polícia Civil para investigação por crime ambiental, enquanto os animais foram recolhidos para averiguação.
Regras para posse de espécies exóticas são rigorosas
A posse da píton albina, por ser espécie exótica, exige autorização específica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Isso visa controlar o comércio ilegal, garantir o bem-estar animal e preservar o meio ambiente.
Já o ouriço pigmeu africano, conhecido como hedgehog, deve ser adquirido exclusivamente em criadouros comerciais legalizados, com documentação válida, nota fiscal e implante de microchip para rastreamento. Essa fiscalização evita maus-tratos e problemas com espécies invasoras.
Denúncias e fiscalização ajudam a combater crimes ambientais
O homem detido alegou ter recebido os animais de terceiros desconhecidos, situação que reforça a importância da fiscalização e das denúncias para impedir a circulação ilegal de espécies exóticas.
A Polícia Ambiental alerta que a posse irregular pode acarretar multas elevadas além de processos judiciais, e aconselha que todos os interessados em animais exóticos regularizem a situação junto aos órgãos ambientais.
Consequências da posse ilegal para o meio ambiente e para o dono
Manter animais sem documentação adequada pode impactar a biodiversidade local, pois algumas espécies se tornam invasoras e prejudicam o ecossistema. Para os donos, além da multa que pode chegar a milhares de reais, há o risco de responder criminalmente por crime ambiental.
Este caso reforça a necessidade de conscientização e cuidados quanto à criação legal de animais exóticos, protegendo tanto o meio ambiente quanto os próprios animais e pessoas envolvidas.