Medida prevê subsídio de R$ 0,60 da União e R$ 0,60 dos estados, total estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões, com objetivo de proteger o agronegócio e o escoamento da safra
O governo federal e a maioria dos estados fecharam um acordo para reduzir o preço do diesel em R$ 1,20 por litro, por meio de subsídio compartilhado que valerá por 60 dias.
A proposta divide o custo igualmente entre União e estados, com impacto fiscal total estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões, segundo Flávio César, presidente do Comsefaz.
O objetivo é blindar o setor produtivo, especialmente o agronegócio, contra a alta do combustível provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, conforme informação divulgada pelo g1.
Como funciona o subsídio e por que foi escolhido esse formato
Em vez de alterar a alíquota do imposto, a solução adotada foi um subsídio direto, em que União e estados depositam valores para compor o desconto de R$ 1,20 por litro.
O modelo evita riscos jurídicos relacionados à Lei Complementar 192 e à Lei de Responsabilidade Fiscal, que haviam levado os governadores a descartar inicialmente uma desoneração do ICMS.
Na prática, o desconto será formado por R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 de subsídio estadual, totalizando a redução imediata no preço do diesel.
Impacto fiscal e prazo de vigência
O presidente do Comsefaz, Flávio César, afirmou que o acordo terá um impacto fiscal estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões, dividido igualmente entre União e estados.
Flávio César também alertou sobre o limite do esforço, ao dizer que a adesão foi possível porque a vigência é de apenas 60 dias, pois, “a expectativa é que esse período de dois meses seja suficiente para sanar o problema. Uma prorrogação traria consequências muito mais graves para os estados, tendo em vista que os orçamentos já estão todos comprometidos”.
Por que o auxílio foi acionado agora
A medida foi acelerada diante da pressão sobre os custos de frete e do escoamento da safra, em um momento crítico para o agronegócio.
Em alguns estados, o diesel importado chega a representar cerca de 40% da receita de combustíveis, o que tornava urgente uma intervenção para evitar ruptura no transporte e aumento da inflação de alimentos.
Fiscalização e garantias para o consumidor
Os estados se comprometeram a intensificar a fiscalização para garantir que o desconto chegue às bombas. Os Procons estaduais terão atuação direta e foi firmado um convênio com a ANP para monitorar postos e distribuidoras.
Nas palavras do secretário, “O esforço conjunto precisa ter resultado imediato para o consumidor”, indicando a expectativa de impacto rápido no preço do diesel nos postos.
Resta agora acompanhar a implementação prática do desconto, a atuação dos órgãos de fiscalização e a evolução dos preços durante o período de vigência do subsídio.