Entenda como o subsídio compartilhado reduz o preço do diesel em R$ 1,20 por litro, o impacto fiscal estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões, e a vigência de 60 dias para conter efeitos da crise internacional
Governadores e governo federal fecharam um acordo para subsidiar o diesel, que reduz o preço em R$ 1,20 por litro, com a União e os estados pagando metade do valor cada um.
O objetivo é proteger o setor produtivo, especialmente o agronegócio, e garantir o escoamento da safra diante da alta internacional do combustível motivada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
O esforço tem prazo curto, de 60 dias, por limitações orçamentárias dos estados, conforme informação divulgada pelo g1
Como funciona o subsídio e qual é o custo
O presidente do Comsefaz, Flávio César, informou que o acordo terá um impacto fiscal total estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. O custo será dividido igualmente, com 50% custeados pela União e 50% pelos estados.
A medida prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel, composto por R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual. Em vez de alterar alíquotas do ICMS, União e estados farão depósitos para compor o desconto, estratégia que evita riscos jurídicos à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Complementar 192.
Por que o prazo é curto e quais os riscos
Segundo Flávio César, a adesão dos governadores foi possível porque a vigência é de apenas 60 dias, e os estados não têm fôlego financeiro para estender o benefício por mais tempo.
Como disse o secretário, “A expectativa é que esse período de dois meses seja suficiente para sanar o problema. Uma prorrogação traria consequências muito mais graves para os estados, tendo em vista que os orçamentos já estão todos comprometidos“.
Fiscalização e repasse do desconto aos postos
Para garantir que o desconto chegue ao consumidor nas bombas, os estados prometeram atuação rigorosa dos Procons e assinaram um convênio com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, para monitorar postos e distribuidoras.
Como ressaltou Flávio César, “O esforço conjunto precisa ter resultado imediato para o consumidor“, e a fiscalização será central para evitar repasses inadequados ou prática de preços indevidos.
Impacto no campo e nos transportes
A urgência também decorre do calendário agrícola, com o Brasil em pleno escoamento da safra. A alta do diesel importado, que pode representar até 40% da receita de combustíveis em alguns estados, ameaçava encarecer fretes e provocar alta nos preços de alimentos.
O acordo busca evitar um efeito cascata na inflação de alimentos, ao mesmo tempo em que preserva a segurança jurídica dos governadores ao optar pelo subsídio direto compartilhado, em vez de mexer nas alíquotas do imposto.