Presidente afirma que vai insistir em acordo para segurar o preço do diesel com subvenção a importadores, sem forçar estados, e cita tensão no Oriente Médio como pano de fundo
Em entrevista no Ceará, o presidente fez um apelo por entendimento com os governadores, rejeitando medidas impostas, e avisou sobre punições em caso de irregularidades.
Lula afirmou que a solução proposta pelo governo federal passa por uma subvenção a importadores de diesel, e não por imposição direta aos estados, embora mantenha a pressão para controlar preços.
As declarações foram dadas em entrevista ao Grupo Cidade de Comunicação, conforme informação divulgada pelo g1
Negociação com governadores e a proposta de subvenção
O governo inicialmente tentou um acordo para reduzir o ICMS, imposto estadual que incide no preço final dos combustíveis, mas não obteve consenso entre os estados.
Agora, a alternativa em negociação é uma subvenção, isto é, um apoio financeiro a importadores de diesel, que será financiado pela retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados, FPE.
Segundo o presidente, o objetivo é controlar o preço do diesel sem recorrer a medidas forçadas, porque, nas palavras dele, não quer impor nada “na marra“.
Medidas federais, impacto e dados citados pelo presidente
O presidente explicou que a decisão de zerar a cobrança de impostos federais sobre o diesel, anunciada em 12 de março, tem relação com a tensão no Oriente Médio e a pressão nos preços internacionais.
Em sua fala, Lula afirmou literalmente, “o Brasil importa 30% do óleo diesel e produz 70%, e o preço está aumentando no mundo inteiro. Tomamos a atitude de isentar PIS e Cofins [imposto federal], equivalente a 32 centavos no preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar“.
Pelo menos 20 estados já chegaram a um acordo com o governo federal para conceder o apoio financeiro à importação de diesel, segundo as tratativas que vêm sendo conduzidas.
Fiscalização e a ameaça de punição
Lula afirmou que há casos de empresas e pessoas que teriam recebido o benefício para não reajustar preços, mas mesmo assim estariam elevando valores.
Ele disse que a Polícia Federal e os Procons estaduais estão fiscalizando as situações, e que, se forem comprovadas irregularidades, “vamos ter que colocar alguém na cadeia“.
O tom da declaração busca reforçar a exigência de cumprimento dos acordos e a ideia de responsabilização criminal em casos de fraude, para proteger o consumidor e a política pública de controle do preço do diesel.
Contexto geopolítico e comparação com medidas anteriores
O presidente ressaltou que as medidas do seu governo não podem ser comparadas com ações do governo anterior, afirmando que a situação atual é influenciada por um cenário internacional distinto.
Em parte de sua fala, Lula disse, “Não vamos comparar com a política do Bolsonaro, porque não tem nada a ver, até porque a situação é totalmente diferente. Nós temos uma guerra. Os Estados Unidos da América do Norte se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã. Alegando o quê? Que no Irã tinha arma nuclear. Mentira“.
O governo enfatiza que, além das medidas fiscais, a resposta passa por acordo com os estados e por ações de fiscalização, para tentar segurar o aumento do preço do diesel no mercado interno.