Lula enviou ao Senado a mensagem com a indicação de Jorge Messias ao STF, processo seguirá por sabatina na CCJ, votação secreta na comissão e no plenário
O presidente enviou nesta terça-feira a mensagem formal que comunica ao Senado a escolha do atual Advogado-Geral da União para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
A partir do protocolo no Senado terá início a análise pela Comissão de Constituição e Justiça, com sabatina e votação, seguida pela deliberação em plenário, conforme as regras constitucionais e regimentais.
Essa etapa concreta abre o caminho para que, se aprovado pelo Congresso, o indicado assuma a cadeira vazia desde outubro do ano passado, quando o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria, conforme informação divulgada pelo g1.
Como será a tramitação da indicação no Senado
A mensagem presidencial publicada no Diário Oficial dá início ao rito, que prevê a ida do nome à CCJ, a designação de relator, a realização de sabatina, e a votação do relatório na comissão.
Na sequência, o parecer aprovado na CCJ é levado ao plenário do Senado para votação secreta, e, para confirmar a nomeação, é necessário o aval da maioria absoluta, ou seja, 41 votos.
Foram 130 dias entre a declaração do presidente e a formalização do pedido.
Quem é Jorge Messias, indicado para a vaga
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos, é natural de Pernambuco e ocupa desde 2023 o cargo de Advogado-Geral da União, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, com mestrado pela Universidade de Brasília, Messias entrou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, e atuou em órgãos como o Banco Central e o BNDES.
No Executivo, ocupou cargos estratégicos, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, e manteve papel na equipe de transição do presidente em 2022, antes de assumir a AGU em janeiro de 2023.
Vaga de Barroso e impacto na Corte
A cadeira deixada por Luís Roberto Barroso está vaga desde outubro do ano anterior. Após aprovação no Senado, o novo ministro tomará posse e herdará o acervo de processos do ex-ministro.
Além disso, o indicado passará a integrar a Segunda Turma do Supremo, o que pode influenciar decisões colegiadas e a dinâmica da Corte.
Próximos passos e expectativa de calendário
Com o envio oficial ao Senado, a CCJ deve marcar a sabatina, escolher relator e votar o parecer, e só depois o plenário realizará a votação secreta, exigindo maioria absoluta para aprovação.
Se aprovado, o resultado é encaminhado ao presidente da República, o decreto é publicado no Diário Oficial da União, e então o STF agenda a posse em plenário, em data a ser definida.
O processo combina aspectos políticos e técnicos, e a avaliação dos senadores na sabatina terá papel determinante para a confirmação do nome indicado pelo Executivo.