Durigan afirma que proposta de apoio financeiro a importadores do diesel prevê R$ 1,20 por litro, com R$ 0,60 por estados e R$ 0,60 pela União
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em reunião no Palácio do Planalto que está “muito perto” de obter o apoio de todos os estados para a proposta de subvenção a importadores do diesel.
A iniciativa prevê uma ajuda de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, dividida em R$ 0,60 pelos estados e R$ 0,60 pela União, segundo o ministro.
Ao menos 24 estados aceitaram a proposta, enquanto o governo do Distrito Federal se manifestou contra, e outras unidades ainda não se posicionaram, conforme informação divulgada pelo g1.
O que prevê a proposta e o alcance do apoio financeiro a importadores do diesel
A proposta apresentada aos governadores é uma subvenção direta aos importadores, no valor de R$ 1,20 por litro, até o fim de maio. Na prática, o formato divide o custo, com R$ 0,60 cobertos pelos estados e R$ 0,60 pela União.
Segundo Durigan, a medida, se aceita, será complementar a ações federais já anunciadas, incluindo a isenção do PIS/Cofins e “a subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União, e concessão de subsídio a produtores e importadores (em mais R$ 0,32)”, conforme declaração do ministro.
Posição dos estados e objeções
Ao menos 24 estados teriam aceitado a proposta, de acordo com informações obtidas pela imprensa, mas nem todas as unidades confirmaram adesão oficialmente. O governo do Distrito Federal se manifestou contra a medida.
Interlocutores dos estados consultados apontam que a proposta não exige unanimidade dos governadores para ser implementada, nem precisaria passar pelas assembleias legislativas, o que facilita a adoção do apoio financeiro a importadores do diesel.
Contexto internacional e justificativa do governo
O anúncio ocorre em meio à alta dos preços do combustível, pressionados pela guerra no Oriente Médio e pela volatilidade nos mercados de energia. O governo apresenta a subvenção como forma de reduzir o impacto no preço do diesel no mercado interno.
Durigan também citou o decreto que zerou impostos federais sobre o diesel, afirmando que foi feito “muito pra atacar a questão do abastecimento e do impacto do preço no bolso das famílias dos nossos caminhoneiros”.
O que vem a seguir
Se a maioria dos estados confirmar adesão, o governo pode avançar com a operacionalização do apoio financeiro a importadores do diesel nas próximas semanas, com vigência até o fim de maio. Resta definir formalmente a participação das unidades federativas que ainda não se pronunciaram.
Analistas e representantes do setor devem acompanhar a implementação e o efeito do subsídio sobre os preços ao consumidor e sobre as importações, enquanto o governo busca reduzir a volatilidade causada por choques externos.